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ÚLTIMA ATUALIZAÇÃO: Dezembro de 2024

VIGÊNCIA: Abril de 2023

Leia atentamente este CONTRATO DE LICENÇA DE USUÁRIO FINAL (“EULA”) e nossa  Política de Privacidade (“Política de Privacidade”) ao fazer o download, assinar, acessar ou usar a Plataforma Glance, pois o EULA rege seu uso. A Plataforma Glance é oferecida pela GLANCE INMOBI PTE. LTD., (“Glance”, 'Nós', 'Nosso' ou “Conosco”). Para os fins deste EULA, “Plataforma Glance” significa o aplicativo, site e recurso(s) da Glance, ou conforme disponibilizado em qualquer outro formato, que permite que Você (“Você”, ou “Usuários Finais”) explore e descubra Conteúdo ou serviços através da tela de bloqueio do seu dispositivo móvel e/ou guias (e conteúdo nelas) que a Glance permite que sejam exploradas através da tela de bloqueio. A Plataforma Glance também pode permitir que a Glance, incluindo suas afiliadas e empresas do grupo (coletivamente, “Grupo”), parceiros, exibam anúncios, atualizações meteorológicas, experiência de compra, ofertas promocionais e/ou jogos em dispositivos móveis e sites. Para facilitar a leitura deste EULA, a Plataforma Glance, incluindo nosso Conteúdo ou outros serviços acessíveis por meio de Nós ou em Nosso suporte, são coletivamente chamados de “Serviços”.

AVISO IMPORTANTE SOBRE ARBITRAGEM PARA USUÁRIOS DOS EUA: AO CONCORDAR COM ESTES TERMOS, VOCÊ ESTÁ CONCORDANDO (COM EXCEÇÃO LIMITADA) EM SOLUCIONAR QUALQUER DISPUTA ENTRE VOCÊ E A GLANCE POR MEIO DE ARBITRAGEM INDIVIDUAL E VINCULANTE, E NÃO EM JUÍZO. LEIA ATENTAMENTE A SEÇÃO 16.2 “RESOLUÇÃO DE DISPUTAS” ABAIXO PARA OBTER DETALHES SOBRE ARBITRAGEM.

  1. Serviços da Plataforma Glance

    2. A Plataforma Glance fornece conteúdo e anúncios que podem ser de seu interesse, que podem incluir assuntos atuais, imagens, trechos de texto, gifs, infográficos, histórias, experiência de jogo, vídeos, papéis de parede, programas audiovisuais e outras informações, conforme aplicável em seu país onde Nosso Serviço é oferecido (“Conteúdo”). O conteúdo pode ser gerado, desenvolvido ou produzido pela Glance (“Conteúdo Próprio”) ou agregado, obtido e/ou licenciado por meio de fontes de terceiros (“Conteúdo de Terceiros”). O Conteúdo Próprio pode incorporar ou incluir Conteúdo de Terceiros. A Glance permite que você acesse mais informações sobre um determinado Conteúdo, seja dentro da Plataforma Glance ou acessando os links para páginas da web de terceiros, aplicativos, canais, serviços, determinados programas de jogos baseados em recompensas, conteúdo de jogos ou outras páginas de destino que não são operadas por Nós. Alguns Conteúdos podem ter uma chamada à ação para instalar um aplicativo a Seu critério. O Glance também pode apresentar publicidade customizada de acordo com seus interesses. A Plataforma Glance também oferece jogos on-line como parte do Conteúdo, Conteúdo Próprio ou Conteúdo de Terceiros. A Plataforma Glance pode ser (i) pré-carregada em seu dispositivo móvel, tablet, dispositivos vestíveis e/ou qualquer outro dispositivo inteligente utilizado (“Dispositivo”); (ii) integrada a um aplicativo ou widget em seu dispositivo; (iii) baixada e instalada por Você a partir de uma loja de aplicativos de terceiros; (iv) visualizada em um site. Você pode precisar de acesso adequado à Internet e/ou conexão de dados móveis para usar a Plataforma Glance. Você é o único responsável por quaisquer taxas cobradas pelo seu provedor de acesso à Internet, incluindo planos de dados da operadora, cobranças extras ou impostos que possam ser incorridos ao usar a Plataforma Glance. A Glance, incluindo seu Grupo, os licenciadores da Glance e os parceiros do Dispositivo ou qualquer representante autorizado, por meio deste instrumento, expressamente se isentam de toda e qualquer obrigação ou responsabilidade associada ao Seu acesso à Internet e às taxas relacionadas.

    Você concorda que tem a idade mínima legal em seu país para usar os Serviços e/ou é capaz de formar um contrato vinculativo com a Glance, e não está impedido de usar os Serviços de acordo com a lei aplicável. Você pode usar a Plataforma Glance e o Conteúdo somente em locais geográficos onde oferecemos nosso serviço e licenciamos esse Conteúdo.

    Se for considerado menor de idade em seu país, você declara que tem a permissão/consentimento de seus pais ou responsáveis para usar o Serviço e aceitar este EULA. Peça a eles que leiam este Contrato com você. Se você for pai ou responsável legal de um menor em seu país, ao permitir que seu filho use o Serviço, você estará sujeito aos termos deste Contrato e será responsável pelas atividades do seu filho no Serviço.

  2. Concordância com o EULA.

    3. Ao instalar, assinar, acessar ou usar os Serviços, o usuário concorda em ficar vinculado aos termos deste EULA. Se você não concordar em se vincular a este EULA, não use os Serviços. Você pode optar por desativar a Plataforma Glance e/ou alguns de seus recursos podem não ser disponibilizados para Você. A Plataforma Glance também pode não funcionar e não proporcionar a Você uma experiência ideal. Se a Plataforma Glance estiver pré-carregada no seu Dispositivo e você não concordar com este EULA, visite a página de configurações do seu dispositivo para desativar a “Glance” ou a “Glance Experience”, conforme disponibilizado nessa página de configurações.

  3. Política de Privacidade.

    4. Consulte nossa Política de Privacidade, que explica como coletamos, usamos e compartilhamos seus dados quando você usa a Plataforma Glance.

  4. Alterações no EULA ou nos Serviços.

    5. Podemos atualizar o EULA periodicamente, a nosso critério exclusivo. Se o fizermos, Nós o informaremos publicando o EULA atualizado em Nosso site, no Aplicativo e/ou poderemos também enviar outras comunicações. É importante que você revise o EULA sempre que o atualizarmos ou quando você usar os Serviços. Se você continuar a usar os Serviços após a publicação do EULA atualizado, isso significa que você aceita e concorda com as alterações. Se você não concordar com as alterações, não poderá mais usar os Serviços. Como nossos Serviços estão em constante evolução, poderemos alterar ou descontinuar todos ou qualquer parte dos Serviços, a qualquer momento e sem aviso prévio, a nosso critério exclusivo.

  5. Quem Pode Usar os Serviços.

    6. Para jogos ou outros concursos na Plataforma Glance. Para participar dos jogos ou concursos da Glance como parte do Conteúdo, Conteúdo Próprio ou Conteúdo de Terceiros, Você deve ser um residente legal do país a partir do qual Você está acessando a Plataforma Glance, para ser elegível para jogar e participar de tais jogos/concursos. Sua acessibilidade a esses jogos/concursos depende de sua localização no momento do acesso a esses jogos e conforme permitido pela legislação aplicável. A Glance poderá, de acordo com as leis vigentes em determinadas regiões geográficas, impedir que indivíduos residentes nessas regiões participem de determinados jogos/concursos. Poderemos, a nosso critério exclusivo, desqualificar qualquer indivíduo que seja considerado: (a) agindo em violação a estas regras; ou (b) agindo de forma antidesportiva ou perturbadora ou com a intenção de irritar, abusar, ameaçar ou assediar qualquer outra pessoa. Se Você estiver participando de qualquer jogo, caça talentos ou outros concursos na Plataforma Glance, sua participação estará sujeita aos termos específicos do concurso, conforme Nós o notificaremos periodicamente.

  6. Feedback.

    7. Agradecemos o feedback, os comentários, as ideias, as propostas e as sugestões de aprimoramento dos Serviços (“Feedback”). Se optar por enviar Feedback, Você concorda que Nós podemos usá-lo livremente sem qualquer restrição ou compensação para Você.

  7. Conteúdos

    8. 7.1 Seu Conteúdos

    • a. Conteúdo da Publicação. Nossos Serviços podem permitir que você armazene ou compartilhe conteúdo, como texto (em postagens ou comunicações com outras pessoas), arquivos GIF, com áudio ou vídeo, imagens, gráficos ou adesivos, emojis. Qualquer coisa (que não seja Feedback) que você publicar ou disponibilizar por meio dos Serviços é chamada de “Conteúdo do Usuário”. A Glance não reivindica quaisquer direitos de propriedade sobre qualquer Conteúdo do Usuário e nada neste EULA será considerado como restrição a quaisquer direitos que Você possa ter sobre seu Conteúdo do Usuário.
    • b. Permissões para o Seu Conteúdo de Usuário. Ao disponibilizar qualquer Conteúdo de Usuário através dos Serviços, você concede à Glance, seus licenciadores e licenciados uma licença não exclusiva, transferível, mundial, livre de royalties, com o direito de sublicenciar, para usar, copiar, modificar, criar trabalhos derivados com base em, distribuir, exibir publicamente e executar publicamente seu Conteúdo de Usuário para fins de (i) hospedagem, operação e fornecimento dos Serviços; e (ii) juntamente com suas Entradas, para melhorar os Serviços e/ou os produtos, serviços e tecnologias relacionados da Glance, inclusive para treinar e melhorar a inteligência artificial e os modelos de aprendizado de máquina da Glance.
    • c. Termos Específicos de Entrada e Saída Adicionais. Certas funcionalidades dos Serviços podem usar ferramentas de inteligência artificial (“IA”) para gerar conteúdo, inclusive, por exemplo, para gerar imagens suas ou outros materiais criativos (cada um, “Saída”) em resposta a: (i) uma interação do usuário; e/ou (ii) Conteúdo do Usuário carregado para influenciar o comportamento e a Saída da funcionalidade do Serviço de IA (coletivamente, “Entrada”). Entre a Glance e o usuário, na medida do permitido pela lei aplicável e sujeito à Seção 7.2: (1) você é o proprietário de todos os Dados de Entrada fornecidos por você; e (2) sujeito à sua conformidade com este EULA, a Glance cede a você seus direitos, títulos e interesses sobre os Dados de Saída gerados por seus Dados de Entrada. Não obstante o acima exposto, você concede à Glance um direito perpétuo, irrevogável, mundial, não exclusivo, transferível, com o direito de sublicenciar, direito e licença para usar, copiar, modificar, adaptar, criar trabalhos derivados e exibir publicamente, no todo ou em parte, seus Dados de Saída (incluindo, mas não se limitando ao seu nome, imagem, identificador social ou quaisquer outros direitos pessoais ou características de identificação que sejam de sua propriedade) para fins de publicidade, comércio, marketing, marketing, publicidade ou outros fins legais relacionados aos Serviços ou a qualquer outro produto ou produto da Glance, semelhança, identificador social ou quaisquer outros direitos pessoais ou características de identificação que sejam de sua propriedade) para fins de propaganda, comércio, marketing, publicidade ou qualquer outra finalidade legal relacionada aos Serviços ou a qualquer outro produto, serviço ou tecnologia da Glance, em toda e qualquer mídia atualmente conhecida ou desenvolvida no futuro. Você reconhece e entende que não se deve confiar na IA ou em outras tecnologias automatizadas para qualquer finalidade específica sem a verificação de sua precisão ou integridade.
    • d. Sua Responsabilidade pelo Conteúdo do Usuário. Você é o único responsável por todo o seu Conteúdo de Usuário e Entradas. Você declara e garante que tem (e terá) todos os direitos necessários para nos conceder os direitos de licença sobre seu Conteúdo de Usuário e Entradas nos termos deste EULA. Você declara e garante que nem seu Conteúdo de Usuário ou Entradas, nem seu uso e fornecimento de seu Conteúdo de Usuário e Entradas a serem disponibilizados através dos Serviços, nem qualquer uso de seu Conteúdo de Usuário ou Entradas pela Glance nos Serviços ou através deles infringirá, se apropriará indevidamente ou violará os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resultará na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável.
    • e. Remoção de Conteúdo do Usuário. Você pode remover seu Conteúdo do Usuário excluindo-o especificamente. Você deve saber que, em determinados casos, parte do seu Conteúdo do Usuário (como postagens ou comentários feitos por você) pode não ser completamente removida e cópias do seu Conteúdo do Usuário podem continuar a existir nos Serviços. Na extensão máxima permitida por lei, não somos responsáveis pela remoção ou exclusão (ou pela falha na remoção ou exclusão) de qualquer Conteúdo do Usuário.
    • f. Isenção de Endosso. Você reconhece que Nós não endossamos nem assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo de qualquer material carregado ou enviado por Você ou por terceiros usuários da Plataforma Glance. Não temos nenhuma obrigação de pré-selecionar, monitorar ou editar o Conteúdo publicado por usuários de serviços de comunicação, fóruns de comentários ou outros serviços interativos que possam estar disponíveis na Plataforma Glance ou por meio dela. No entanto, podemos optar por pré-selecionar, monitorar ou editar qualquer conteúdo na medida necessária para estar em conformidade com as leis aplicáveis e com as políticas e diretrizes da Glance, bem como para fins de operação dos Serviços.

    7.2 Propriedade Intelectual da Glance. Poderemos disponibilizar, por meio dos Serviços, Conteúdo Próprio e Conteúdo de Terceiros que estejam sujeitos a direitos de propriedade intelectual. Nós mantemos todos os direitos sobre esse Conteúdo Próprio e Conteúdo de Terceiros.

    7.3 Conteúdos de Terceiros..A Plataforma Glance inclui Conteúdo de Terceiros, serviços de publicidade da Glance ou do Grupo, informações de publicidade ou material promocional (“Conteúdo de Terceiros”). A Glance não cria e não é responsável por nenhum Conteúdo de Terceiros e/ou Conteúdo de Publicidade, pela propriedade intelectual e por outros direitos de propriedade sobre o Conteúdo de Terceiros e/ou Conteúdo de Publicidade. Você precisará fazer seu próprio julgamento independente em relação à interação com o Conteúdo de Terceiros e assumir o risco ao fazê-lo. Quando aplicável, a Glance atribui o Conteúdo ao provedor/licenciador de Conteúdo de Terceiros relevante. Se Você acredita que o Conteúdo de Terceiros infringe a propriedade intelectual ou outros direitos de propriedade, entre em contato com o provedor de Conteúdo de Terceiros.

    7.4 Moderação de Conteúdo.Nós e nossos agentes temos o direito, a nosso exclusivo critério, de remover qualquer material que, a nosso ver, não esteja em conformidade com este EULA e quaisquer outras regras de conduta do usuário para nossa Plataforma Glance, ou que seja prejudicial, questionável ou impreciso. Na medida do permitido pelas leis aplicáveis, você concorda que não somos responsáveis por qualquer falha ou atraso na remoção de tais materiais. Por meio deste instrumento, você consente com qualquer remoção considerada apropriada por nós e renuncia a qualquer reivindicação contra nós decorrente de tal remoção de Materiais e concorda em indenizar e isentar-nos de toda e qualquer reivindicação baseada em tal remoção. Consulte "Remoção de Trabalhos Supostamente Infringentes" abaixo para obter uma descrição dos procedimentos a serem seguidos no caso de qualquer parte acreditar que os materiais publicados na Plataforma Glance infringem qualquer patente, marca registrada, segredo comercial, direito autoral, direito de publicidade, direito moral ou outro direito de propriedade de qualquer parte.

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  8. PROPRIEDADE E CONCESSÃO DE LICENÇA

    9. 8.1 Sujeito ao acima exposto, a Glance e seus licenciadores detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses, incluindo, sem limitações, todos os direitos de propriedade intelectual, nos e para os Serviços e Conteúdo Próprio, incluindo todos os softwares, recursos, marcas registradas, nomes comerciais, marcas de serviço, imagem comercial e a aparência dos Serviços. O usuário reconhece que (i) os Serviços e o Conteúdo são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis dos Estados Unidos e de outros países, incluindo o Japão. O Usuário concorda em não remover, alterar ou ocultar qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanhem os Serviços ou Conteúdo Próprio, (ii) os direitos sobre a Plataforma Glance são licenciados (não vendidos) ao Usuário e o Usuário não tem nenhum direito sobre a Plataforma Glance, a não ser o direito de usar a Plataforma Glance em estrita conformidade com os termos deste EULA.

    8.2 Em consideração ao fato de Você concordar em cumprir os termos deste EULA e se Você cumprir esses termos, Nós concedemos a Você um direito e uma licença limitados, revogáveis, não sublicenciáveis, intransferíveis e não exclusivos para acessar, baixar, instalar e usar a Plataforma Glance em código objeto somente em seu Dispositivo, sujeito aos termos deste EULA e outros termos incorporados por referência. Por meio deste instrumento, reservamos expressamente todos os outros direitos, títulos e interesses na Plataforma Glance e no Conteúdo.

    8.3 Você concorda que a Plataforma Glance e o Conteúdo visualizado por meio da Plataforma Glance são apenas para seu uso pessoal.

    Limites de Serviço com Base no Local de Residência do Usuário. Exceto quando proibido por lei, Nós poderemos restringir, modificar ou limitar seu acesso e uso de determinado Conteúdo, ou de qualquer um ou de todos os Serviços, dependendo do país em que Você estiver localizado. O Conteúdo que pode estar disponível para assistir varia de acordo com a localização geográfica e muda periodicamente.

  9. RESTRIÇÕES DE LICENÇA E CONTEÚDO

    10. 9.1 RESTRIÇÕES DE LICENÇA.Exceto conforme expressamente estabelecido neste EULA, Você concorda em:

    • a. não copiar, reproduzir, distribuir, exibir, espelhar, enquadrar ou usar a Plataforma Glance (ou qualquer outro de nossos materiais, propriedade intelectual ou informações proprietárias), incluindo seu design específico, interface de usuário, de uma forma que não seja expressamente autorizada neste Contrato;
    • b. não vender, alugar, arrendar, licenciar, sublicenciar, emprestar, traduzir, fundir, adaptar, variar ou modificar a Plataforma Glance ou qualquer Conteúdo, exceto conforme explicitamente permitido por nós;
    • c. não fazer alterações ou modificações em toda ou qualquer parte da Plataforma Glance, ou permitir que a Plataforma Glance ou qualquer parte dela seja combinada com os Serviços ou qualquer Conteúdo ou seja incorporada a quaisquer outros programas, incluindo qualquer software raiz;
    • d. não desmontar, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar trabalhos derivados com base em toda ou qualquer parte da Plataforma Glance ou tentar fazer qualquer coisa desse tipo, exceto na medida permitida pela lei aplicável, apenas porque é essencial para o propósito de alcançar a interoperabilidade da Plataforma Glance com outro programa de software, e desde que as informações obtidas por Você durante tais atividades sejam (1) usadas apenas para o propósito de alcançar a interoperabilidade da Plataforma Glance com outro programa de software; e (2) não sejam divulgadas ou comunicadas a terceiros sem nosso consentimento prévio por escrito; e não sejam usadas para criar qualquer software que seja substancialmente semelhante à Plataforma Glance;
    • e. não fornecer ou de outra forma disponibilizar a Plataforma Glance, no todo ou em parte (incluindo código objeto e código-fonte), de qualquer forma, a qualquer pessoa sem o nosso consentimento prévio por escrito;
    • f. cumprir todas as leis e regulamentos de controle de tecnologia ou exportação que se aplicam às tecnologias usadas ou suportadas pela Plataforma Glance em seu uso da Plataforma;
    • g. não tentar sondar, examinar ou testar a vulnerabilidade da Glance ou violar quaisquer medidas de segurança ou autenticação;
    • h. não acessar, adulterar ou usar áreas não públicas dos Serviços; e
    • i. não induzir, direta ou indiretamente, outros a fazer qualquer uma das ações acima.

    9.2 RESTRIÇÕES DE CONTEÚDO E USO ACEITÁVEL. Você não fará, nem incentivará ou permitirá que outra pessoa faça:

    • a. postar, fazer upload, publicar, enviar ou transmitir qualquer Conteúdo do Usuário que: (i) infrinja, se aproprie indevidamente ou viole patentes, direitos autorais, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade de terceiros; (ii) viole ou incentive qualquer conduta que possa violar qualquer lei ou regulamento aplicável ou que possa dar origem a responsabilidade civil; (iii) seja fraudulenta, falsa, enganosa ou ilusória; (iv) seja difamatório, obsceno, pornográfico, vulgar ou ofensivo; (v) promova discriminação, fanatismo, racismo, ódio, assédio ou dano contra qualquer indivíduo ou grupo; (vi) seja violento ou ameaçador ou promova violência ou ações que sejam ameaçadoras para qualquer pessoa ou entidade; ou (vii) promova atividades ou substâncias ilegais ou prejudiciais;
    • b. usar o Conteúdo de forma obscena, pornográfica, difamatória, depreciativa, infratora ou de outra forma ilegal ou em violação de quaisquer leis aplicáveis, direitos de propriedade ou privacidade;
    • c. a menos que expressamente permitido de acordo com a Plataforma Glance, usar o Conteúdo para qualquer finalidade comercial, promocional, publicitária, de endosso, propaganda ou merchandising;
    • d. compartilhar, agregar, redistribuir, reproduzir, fazer download, sublicenciar, publicar, copiar, criar trabalhos derivados, oferecer para venda ou usar o Conteúdo e/ou Conteúdo de Anúncio exibido na Plataforma Glance (a menos que Você tenha permissão específica por meio de um botão “Compartilhar” ou “Copiar”);
    • e. reordenar, modificar, editar, ocultar ou truncar de qualquer forma o Conteúdo, o Conteúdo de Anúncio ou a Plataforma Glance;
    • f. publicar, transmitir, reescrever para transmissão ou publicação ou redistribuir, direta ou indiretamente, em qualquer meio, qualquer material de texto, foto, gráfico, áudio ou vídeo da Agence France-Presse (“AFP”). O material de notícias da AFP não pode ser armazenado, no todo ou em parte, em um computador ou de outra forma, exceto para uso pessoal e não comercial. A AFP ou a Glance não serão responsabilizadas por quaisquer atrasos, imprecisões, erros ou omissões em qualquer material de notícias da AFP ou na transmissão ou entrega de todo ou parte dele ou por quaisquer danos. Como um serviço de notícias, a AFP ou a Glance não obtêm liberações de assuntos, indivíduos, grupos ou entidades contidos em suas fotografias, vídeos, gráficos ou citados em seus textos. Além disso, nenhum esclarecimento será obtido dos proprietários de quaisquer marcas registradas ou materiais protegidos por direitos autorais cujas marcas e materiais estejam incluídos no material da AFP. Portanto, Você será o único responsável por obter todas e quaisquer liberações necessárias de quaisquer indivíduos e/ou entidades necessárias para qualquer uso do material da AFP;
    • g. usar a Plataforma Glance de maneira ilegal, para qualquer finalidade ilegal, ou de qualquer maneira inconsistente com este EULA, ou agir de forma fraudulenta ou maliciosa, por exemplo, hackeando ou inserindo código malicioso, incluindo vírus ou dados prejudiciais, na Plataforma Glance ou em qualquer sistema operacional, e deverá permanecer sempre em conformidade com as leis aplicáveis ao seu uso da Plataforma Glance;
    • h. infringir Nossos direitos de propriedade intelectual (por exemplo, patente, direito autoral, marca registrada, segredo comercial, direitos contratuais, direitos morais ou outros direitos de propriedade intelectual, ou direitos de publicidade ou privacidade) ou os de terceiros ou quaisquer termos de licença em relação ao seu uso da Plataforma Glance ou de qualquer serviço associado (na medida em que tal uso não seja licenciado por este EULA);
    • i. usar a Plataforma Glance de forma que possa ou tente interferir, que possa danificar, desativar, sobrecarregar, prejudicar ou comprometer nossos sistemas ou segurança ou interferir com outros usuários; e
    • j. coletar ou colher quaisquer informações ou dados obtidos de qualquer Plataforma Glance ou de Nossos sistemas, ou tentar decifrar quaisquer transmissões de ou para os servidores que executam qualquer serviço para a Plataforma Glance, incluindo a tentativa de venda, revenda, corretagem, re-corretagem, engenharia reversa ou trabalhos derivados de tais dados.
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  10. MARCAS REGISTRADAS E DIREITOS AUTORAIS

    11. 10.1 Glance, o logotipo Glance e outras marcas Glance, marcas de serviço, gráficos e logotipos usados em conexão com a Plataforma Glance (“Marcas Glance”) são marcas registradas ou marcas comerciais da Glance e/ou do Grupo em várias jurisdições. Não lhe é concedido nenhum direito ou licença com relação a nenhuma das marcas registradas acima mencionadas e a nenhum uso de tais marcas. Além disso, todos os direitos autorais da Plataforma Glance e/ou do Conteúdo são de propriedade da Glance e/ou de seus licenciadores e provedores de conteúdo. Todos esses direitos autorais e marcas são protegidos pelas leis aplicáveis de direitos autorais, marcas registradas e outros direitos de propriedade nacionais e internacionais. Respeitamos a lei de direitos autorais e esperamos que nossos usuários façam o mesmo. A cópia, modificação, uso ou publicação não autorizados da Plataforma Glance, do Conteúdo e das Marcas Glance são estritamente proibidos. É nossa política encerrar, em circunstâncias apropriadas, as contas da Glance de usuários que infringem repetidamente ou que se acredita estarem infringindo repetidamente os direitos dos detentores de direitos autorais e de marcas registradas. Qualquer violação de direitos autorais e de outras leis de propriedade pode resultar em severas penalidades civis e criminais, incluindo danos monetários.

    10.2 Remoção de Obras Supostamente Infratoras. Consideramos a remoção ou “retirada” de Conteúdo da Plataforma Glance como uma etapa significativa. Consequentemente, se Você acreditar que seus direitos autorais foram violados por uma postagem na Plataforma Glance, pedimos que Você nos envie uma notificação por escrito da maneira fornecida abaixo. Para ser eficaz e permitir a remoção imediata do material ou Conteúdo supostamente infrator, sua notificação deve incluir o seguinte:

    • (a) Identificação detalhada de seu trabalho protegido por direitos autorais ou de outra forma protegido que Você acredita ter sido violado.
    • (b) Identificação do Conteúdo ou material específico na Plataforma Glance que Você alega estar infringindo seu trabalho protegido por direitos autorais ou de outra forma
    • (c) Suas informações de contato (endereço de e-mail de preferência).
    • (d) Informações de contato do proprietário/administrador da página da Web ou de outro Conteúdo supostamente infrator (endereço de e-mail de preferência).
    • (e) As seguintes declarações em sua notificação por escrito:
      “Acredito de boa fé que o uso do trabalho de materiais protegidos por direitos autorais descrito nesta notificação como supostamente infrator não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei.

      Juro, sob pena de perjúrio, que as informações contidas nesta notificação são precisas e que sou o proprietário dos direitos autorais ou estou autorizado a atender em nome do proprietário de um direito exclusivo que supostamente está sendo violado.”
    • (f) Em seguida, você deve assinar sua notificação por escrito.
    • (g) Por fim, envie a notificação por escrito preenchida para  support@glance.com
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  11. GARANTIA LIMITADA E ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    12. 11.1 Quaisquer garantias implícitas, incluindo aquelas prescritas por lei, são expressamente negadas.

    11.2 NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI, A PLATAFORMA GLANCE É FORNECIDA AO USUÁRIO “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, COM TODAS AS FALHAS, SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, SEM GARANTIAS DE DESEMPENHO OU GARANTIAS DE QUALQUER TIPO, E SEU USO É POR SUA CONTA E RISCO. O RISCO TOTAL DE QUALIDADE E DESEMPENHO SATISFATÓRIOS É DO USUÁRIO. A GLANCE, OS LICENCIADORES DA GLANCE E OS PARCEIROS DE DISPOSITIVOS NÃO OFERECEM E, POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, SE ISENTAM DE TODA E QUALQUER GARANTIA EXPRESSA, IMPLÍCITA OU ESTATUTÁRIA, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE CONDIÇÃO, USO ININTERRUPTO, PRECISÃO DOS DADOS (INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DADOS DE LOCALIZAÇÃO), COMERCIALIZAÇÃO, QUALIDADE SATISFATÓRIA, ADEQUAÇÃO A UMA FINALIDADE ESPECÍFICA, NÃO VIOLAÇÃO DE DIREITOS DE TERCEIROS E GARANTIAS (SE HOUVER) DECORRENTES DE UM CURSO DE NEGOCIAÇÃO, USO OU PRÁTICA COMERCIAL. A GLANCE, SEUS LICENCIANTES, GRUPO E PARCEIROS DE DISPOSITIVOS NÃO GARANTEM QUE NÃO HAVERÁ INTERFERÊNCIA NO SEU APROVEITAMENTO DA PLATAFORMA GLANCE; QUE A PLATAFORMA GLANCE ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS; QUE A PLATAFORMA GLANCE SERÁ ININTERRUPTA OU LIVRE DE ERROS; QUE A PLATAFORMA GLANCE SERÁ COMPATÍVEL COM QUALQUER OUTRO SERVIÇO OU QUE QUAISQUER ERROS NA PLATAFORMA GLANCE SERÃO CORRIGIDOS. NENHUM CONSELHO ORAL OU ESCRITO FORNECIDO PELA GLANCE, PELO GRUPO, PELOS LICENCIADORES E PARCEIROS DE DISPOSITIVOS DA GLANCE OU POR QUALQUER REPRESENTANTE AUTORIZADO CRIARÁ UMA GARANTIA. ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM A EXCLUSÃO OU LIMITAÇÕES DE GARANTIAS IMPLÍCITAS OU AS LIMITAÇÕES DOS DIREITOS ESTATUTÁRIOS APLICÁVEIS DE UM CONSUMIDOR; PORTANTO, ALGUMAS OU TODAS AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ACIMA SE APLICAM SOMENTE NA EXTENSÃO MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO APLICÁVEL.

    11.3 DETERMINADOS RECURSOS E FUNCIONALIDADES DA GLANCE PODEM SE ENQUADRAR NA DEFINIÇÃO DE UMA PLATAFORMA INTERMEDIÁRIA DE ACORDO COM AS LEIS APLICÁVEIS. PERMITIMOS QUE OS USUÁRIOS ACESSEM E USEM O CONTEÚDO E CONTRIBUAM COM MATERIAIS, AO MESMO TEMPO EM QUE EXERCEMOS DILIGÊNCIA NA MEDIDA EXIGIDA PELAS LEIS APLICÁVEIS. NÃO INDICAMOS, ENDOSSAMOS, RECOMENDAMOS, VERIFICAMOS, AVALIAMOS OU GARANTIMOS QUAISQUER AÇÕES, RESULTADOS OU INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ESTA PLATAFORMA GLANCE OU AO CONTEÚDO OU AOS MATERIAIS, NEM GARANTIMOS A VALIDADE, PRECISÃO, INTEGRIDADE, SEGURANÇA, LEGALIDADE, QUALIDADE OU APLICABILIDADE DE QUALQUER COISA DITA, EXIBIDA, PROMOVIDA OU FORNECIDA NESTA PLATAFORMA GLANCE, POIS ELA SE DESTINA EXCLUSIVAMENTE A FINS DE ENTRETENIMENTO. O USUÁRIO É RESPONSÁVEL POR SUAS PRÓPRIAS DECISÕES E AÇÕES REALIZADAS, INCLUSIVE AO FORNECER QUAISQUER MATERIAIS.

    11.4 Isenções de Responsabilidade sobre Prêmios

    • (a) Os vencedores de quaisquer concursos de jogos, pesquisas, programas de recompensas, etc. conduzidos na Plataforma Glance podem ter direito a recompensas e prêmios (incluindo, sem limitação, vales-presente, conforme especificado nos respectivos anúncios de concursos/programas) (“Recompensas”). A Glance não terá nenhuma responsabilidade por quaisquer Prêmios não reclamados. Todos os gráficos dos prêmios, conforme descritos no anúncio, são apenas para fins de representação criativa. Os prêmios reais podem ser diferentes em termos de conteúdo, cor e aparência. Os ganhadores serão os únicos responsáveis por cumprir as leis e os regulamentos aplicáveis ou quaisquer termos e condições de terceiros, a fim de resgatar e/ou aproveitar os benefícios dos Prêmios.
    • (b) Caso os Prêmios incluam vouchers, esses vouchers serão válidos apenas por um período específico, conforme mencionado nos vouchers, e expirarão depois disso. A Glance ou seu parceiro de Prêmios não terá nenhuma responsabilidade de reemitir ou estender os vouchers. Na medida em que vouchers válidos forem emitidos, a Glance se isenta de toda responsabilidade associada aos Prêmios, incluindo, sem limitação, termos e condições, quaisquer garantias, responsabilidade pelo produto ou comercialização e/ou quaisquer custos adicionais associados aos Prêmios e/ou seu resgate que possam não estar especificamente incluídos nos Prêmios.
    • (c) Os Prêmios não podem ser trocados, não podem ser transferidos e não podem ser trocados por outros itens ou recompensas. A Glance se reserva o direito de substituir os Prêmios por qualquer outro prêmio de valor semelhante, caso os Prêmios não sejam disponibilizados aos Vencedores.
    • (d) A Glance poderá, na extensão máxima permitida pela lei aplicável e a nosso critério exclusivo, alterar essas regras ou cancelar esses jogos/concursos a qualquer momento; ou modificar, encerrar ou suspender os jogos/concursos, inclusive quando vírus, worms, bugs, intervenção humana não autorizada ou outras causas além do nosso controle corromperem ou prejudicarem a administração, a segurança, a justiça ou a execução adequada dos jogos/concursos.
    • (e) Exceto em casos de Nossa conduta intencional ou negligência grave, Nós não somos responsáveis por: (a) inscrições perdidas, mal direcionadas, atrasadas, incompletas ou ininteligíveis ou por informações de inscrição imprecisas, sejam elas causadas por Você ou por qualquer equipamento ou programação associados ou utilizados nos jogos/concursos, ou por qualquer erro técnico ou humano que possa ocorrer no processamento das inscrições; (b) quaisquer erros de impressão ou tipográficos em quaisquer materiais associados aos jogos/concursos; (c) qualquer erro na operação ou transmissão, roubo, destruição, acesso não autorizado a, ou alteração de, inscrições, ou por problemas técnicos, de rede, telefone, computador, hardware ou software, mau funcionamento de qualquer tipo, ou transmissão imprecisa de, ou falha no recebimento de qualquer informação de inscrição por conta de problemas técnicos ou congestionamento de tráfego na Internet ou em qualquer site; ou (d) lesões ou danos ao seu dispositivo ou a qualquer outro dispositivo resultantes do download de qualquer material relacionado a esses jogos/concursos.
    • (f) Exceto em casos de Nossa conduta intencional ou negligência, ao participar desses jogos, programas de recompensa, concursos, etc., você estará legalmente obrigado, por meio deste documento, a isentar de responsabilidade e a não responsabilizar a Glance e quaisquer de seus funcionários ou agentes que representem ou estejam relacionados à empresa e aos produtos. Você estará legalmente obrigado, por meio deste instrumento, a isentar de responsabilidade e a manter a Glance e qualquer um de seus colaboradores ou agentes que representem ou estejam relacionados à empresa e seus produtos. Esta liberação é para toda e qualquer responsabilidade por lesões pessoais (incluindo morte), perda ou dano de propriedade e uso indevido do prêmio promocional, em conexão com qualquer atividade ou direta ou indiretamente, em razão da aceitação, posse, uso ou uso indevido do prêmio ou participação nos jogos/concursos.
    • (g) Pode haver termos adicionais publicados/anunciados para cada um dos jogos, programas de prêmios, concursos, etc., e é sua responsabilidade ficar atento e cumpri-los adequadamente.

    11.5 ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE SOBRE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL. O USUÁRIO ENTENDE E CONCORDA QUE DETERMINADOS ASPECTOS DOS SERVIÇOS, INCLUSIVE SUAS FUNCIONALIDADES, PODEM SER RESULTADOS DE FERRAMENTAS DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL GENERATIVA DE TERCEIROS. VOCÊ RECONHECE E CONCORDA: (I) QUE, DEVIDO À NATUREZA DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DO APRENDIZADO DE MÁQUINA, ESSES RESULTADOS PODEM NÃO SER EXCLUSIVOS ENTRE OS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS E OS SERVIÇOS PODEM GERAR O MESMO RESULTADO OU UM RESULTADO SEMELHANTE PARA VOCÊ OU PARA UM TERCEIRO OU UM RESULTADO DIFERENTE COM O MESMO PROMPT OU OUTRA ENTRADA; E (II) NÃO GARANTIMOS A PRECISÃO OU A INTEGRIDADE DE QUALQUER INFORMAÇÃO OU CONTEÚDO DO RESULTADO OU QUE ESSE RESULTADO ATENDERÁ AOS SEUS REQUISITOS OU ALCANÇARÁ QUALQUER RESULTADO ESPECÍFICO.

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  12. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

    13. 12.1 EM NENHUMA CIRCUNSTÂNCIA A GLANCE, O GRUPO E/OU OS LICENCIANTES SERÃO RESPONSÁVEIS POR LUCROS CESSANTES, DANOS ESPECIAIS, INCIDENTAIS OU CONSEQUENCIAIS RESULTANTES DA POSSE, ACESSO, USO OU MAU FUNCIONAMENTO DA PLATAFORMA GLANCE, INCLUINDO, ENTRE OUTROS, DANOS À PROPRIEDADE, PERDA DE FUNDO DE COMÉRCIO, FALHA OU MAU FUNCIONAMENTO DO DISPOSITIVO E.., NA MEDIDA PERMITIDA POR LEI, DANOS, DANOS À PROPRIEDADE OU DANOS PUNITIVOS DE QUAISQUER CAUSAS DE AÇÃO DECORRENTES OU RELACIONADAS A ESTE EULA, SEJAM ELES DECORRENTES DE ATO ILÍCITO (INCLUSIVE NEGLIGÊNCIA), CONTRATO, RESPONSABILIDADE ESTRITA OU DE OUTRA FORMA E QUER A GLANCE, O GRUPO E/OU SEUS LICENCIADORES TENHAM SIDO AVISADOS OU NÃO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. EM NENHUMA HIPÓTESE A RESPONSABILIDADE DA GLANCE, DO GRUPO E/OU DE SEUS LICENCIADORES RESPONSABILIDADE DA GLANCE, DO GRUPO E/OU DE SEUS LICENCIANTES POR TODOS OS DANOS (EXCETO CONFORME EXIGIDO PELA LEI APLICÁVEL) EXCEDERÁ O VALOR DE QUINHENTOS DÓLARES DOS ESTADOS UNIDOS.

    12.2 ESTAS LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE NÃO SERÃO APLICÁVEIS SOMENTE NA MEDIDA EM QUE QUALQUER DISPOSIÇÃO ESPECÍFICA DESTA LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE SEJA PROIBIDA PELAS LEIS DE QUALQUER PAÍS, INCLUSIVE FEDERAIS E ESTADUAIS, PROVÍNCIAS OU OUTRA JURISDIÇÃO, QUE NÃO POSSA SER EVITADA. EM VEZ DISSO, EM TAIS JURISDIÇÕES, AS EXCLUSÕES E LIMITAÇÕES ANTERIORES SE APLICARÃO ATÉ O LIMITE MÁXIMO PERMITIDO PELAS LEIS DE TAIS JURISDIÇÕES. ESTE EULA LHE CONCEDE DIREITOS LEGAIS ESPECÍFICOS, E VOCÊ PODE TER OUTROS DIREITOS QUE VARIAM DE ACORDO COM A JURISDIÇÃO, E NADA NESTE CONTRATO PREJUDICARÁ OS DIREITOS QUE VOCÊ POSSA TER COMO CONSUMIDOR DOS SERVIÇOS.

    12.3 Nenhuma disposição deste EULA limitará ou excluirá nossa responsabilidade por

    • (a) morte ou danos pessoais resultantes de nossa negligência grave;
    • (b) fraude ou deturpação fraudulenta; e
    • (c) qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída ou limitada pelas leis aplicáveis.

     

  13. ENCERRAMENTO

    14. 13.1 Poderemos suspender ou encerrar seu acesso e uso dos Serviços, a nosso critério exclusivo, a qualquer momento e sem aviso prévio ao Usuário. Este EULA será automaticamente rescindido se Você deixar de cumprir ou se a Glance suspeitar que Você deixou de cumprir seus termos e condições. Nesse caso, sua Plataforma Glance poderá ser desativada e Você deverá parar de usar a Plataforma Glance, o Conteúdo e outros materiais que a compõem. A Glance se reserva o direito de alterar, suspender, remover, desativar ou encerrar o acesso à Plataforma Glance, ao Conteúdo e a outros materiais que a compõem ou a determinadas áreas ou recursos da Plataforma Glance, a qualquer momento e por qualquer motivo.

    13.2 Caso a Plataforma Glance esteja pré-carregada em seu Dispositivo, Você poderá visitar a página de configurações em seu Dispositivo para desativar a “Glance” ou a “Glance Experience”, conforme disponibilizado em tal página de configurações (a menos que qualquer um de Nossos parceiros de Dispositivos tenha proibido tal remoção do Dispositivo, caso em que, por favor, exerça as opções alternativas de desativação fornecidas pelos parceiros de Dispositivos). Após a rescisão, as seções a seguir permanecerão em vigor: Seções 7.1; 7.2; 9; 10; 12; 13; 14; e 16.

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  14. INDENIZAÇÃO

    15. Por meio deste instrumento, o usuário concorda em defender, indenizar e isentar a Glance, o Grupo, licenciadores, executivos, diretores, colaboradores e agentes de todas e quaisquer reivindicações, danos, ações, perdas, responsabilidades, custos e despesas (incluindo, entre outros, honorários advocatícios) decorrentes de: (i) seu uso e acesso à Plataforma Glance, ao Conteúdo e a quaisquer materiais que integrem a Plataforma Glance; (ii) sua violação de qualquer termo deste EULA; (iii) o Conteúdo do Usuário, a Entrada ou seu uso pela Glance de acordo com este EULA infringe, se apropria indevidamente ou viola os direitos de propriedade intelectual de terceiros, ou direitos de publicidade ou privacidade, ou resulta na violação de qualquer lei ou regulamento aplicável; e (iv) sua violação de quaisquer direitos de terceiros. Essa obrigação de defesa e indenização perdurará após a vigência deste EULA e do seu uso da Plataforma Glance.

  15. EVENTOS FORA DE NOSSO CONTROLE

    16. Não seremos responsáveis por qualquer falha no desempenho ou atraso no desempenho de qualquer uma de nossas obrigações nos termos deste EULA que seja causada por qualquer ato ou evento fora de nosso controle razoável, inclusive falha de redes de telecomunicações públicas ou privadas (”Evento Fora do Nosso Controlo”). Se ocorrer um evento fora de nosso controle que afete o desempenho de nossas obrigações nos termos deste EULA: (a) Nossas obrigações nos termos deste EULA serão suspensas e o prazo para o desempenho de Nossas obrigações será estendido pela duração do Evento Fora de Nosso Controle; e (b) envidaremos nossos esforços razoáveis para encontrar uma solução que permita o desempenho das nossas obrigações nos termos deste EULA, apesar do Evento fora do nosso controle.

  16. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E RESOLUÇÃO DE DISPUTAS

    17. 16.1 Legislação Aplicável

    • a. Para os usuários localizados nos Estados Unidos, o EULA, seu objeto, sua formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pela Lei Federal de Arbitragem, por leis federais de arbitragem e pelas leis da Califórnia, sem levar em conta suas disposições sobre conflitos de leis, e serão solucionados de acordo com a Seção 16.2 “Resolução de Disputas”. Exceto conforme expressamente indicado em contrário na Seção 16.2 “Resolução de Disputas”, a jurisdição exclusiva para todas as Disputas (definidas abaixo) com usuários dos EUA que Você e Nós não sejam obrigados a arbitrar, serão os tribunais estaduais e federais localizados em São Francisco, Califórnia, e Você e Nós renunciamos a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tal tribunal, exceto em casos de jurisdição exclusiva das leis locais aplicáveis ou quando expressamente proibido pelas leis aplicáveis.
    • b. Para os usuários localizados no Japão, o EULA, seu objeto, sua formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pela lei japonesa, sem levar em conta suas disposições sobre conflito de leis. O usuário e Nós concordamos que os tribunais de Cingapura terão jurisdição não exclusiva para todas as disputas (definidas abaixo) com os usuários do Japão. Você e a Glance renunciam a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais, exceto em casos de jurisdição exclusiva das leis locais aplicáveis ou quando expressamente proibido pelas leis aplicáveis. Para evitar dúvidas, Você poderá entrar com uma ação judicial no tribunal de Tóquio, Japão, para as Disputas, se residir no Japão ao concluir este EULA.
    • c. Para usuários de fora dos Estados Unidos e do Japão, este EULA, seu objeto, sua formação e qualquer ação relacionada a ele são regidos pela legislação de Cingapura, sem levar em conta o conflito de disposições legais. A jurisdição exclusiva para qualquer disputa, reivindicação ou controvérsia decorrente ou relacionada a este EULA ou à violação, rescisão, execução, interpretação ou validade do mesmo ou ao uso dos Serviços (coletivamente, “Disputas”) será em Cingapura, e Você e a Glance renunciam a qualquer objeção à jurisdição e ao foro em tais tribunais, exceto em casos de jurisdição exclusiva das leis locais aplicáveis ou quando expressamente proibido pelas leis aplicáveis.

    16.2 Resolução de Disputas para Usuários dos EUA

    • (a) Arbitragem Obrigatória de Disputas. Todas as Disputas serão solucionadas exclusivamente por arbitragem vinculante e individual, e não em uma ação ou processo coletivo, representativo ou consolidado. O usuário e a Glance concordam que a Lei Federal de Arbitragem dos EUA rege a interpretação e a aplicação deste EULA, e que o usuário e a Glance estão renunciando ao direito de um julgamento por júri ou de participar de uma ação coletiva. Esta cláusula de arbitragem permanecerá em vigor após a rescisão deste EULA.
    • (b) Exceções. Como exceções limitadas à Seção 16(a) acima: (i) ambos podemos tentar solucionar uma Disputa em um tribunal de pequenas causas, se ela se qualificar; e (ii) cada uma das partes mantém o direito de buscar medidas cautelares ou outras medidas equitativas de um tribunal para impedir (ou ordenar) a violação ou apropriação indevida de nossos direitos de propriedade intelectual.
    • (c) Condução de Arbitragem e Regras de Arbitragem. A arbitragem será conduzida pela Associação Americana de Arbitragem (“AAA”) de acordo com suas Regras de Arbitragem para Consumidores (as “Regras da AAA”) em vigor, exceto conforme modificado por este EULA. As Regras da AAA estão disponíveis em www.adr.org ou pelo telefone 1-800-778-7879. A parte que desejar iniciar a arbitragem deverá enviar uma Demanda de Arbitragem por escrito à AAA e notificar a outra parte conforme especificado nas Regras da AAA. A AAA fornece um formulário de Demanda de Arbitragem em www.adr.org. Todas as audiências de arbitragem ocorrerão no local (ou distrito) onde você mora, a menos que ambos concordemos com um local diferente. As partes concordam que o árbitro terá autoridade exclusiva para decidir todas as questões relacionadas à interpretação, aplicabilidade, cumprimento e escopo desta convenção de arbitragem.
    • (d) Pagamento de Custos de Arbitragem de todas as taxas de registro, administração e arbitragem será regido pelas Regras da AAA, e não tentaremos recuperar as taxas de administração e arbitragem que somos responsáveis por pagar, a menos que o árbitro considere sua Disputa frívola. Se prevalecermos na arbitragem, pagaremos todos os honorários e custos de nossos advogados e não tentaremos recuperá-los de você. Se você prevalecer na arbitragem, terá direito a um prêmio de honorários e despesas advocatícias na medida prevista pela legislação aplicável.
    • (e) Medidas Cautelares e Declaratórias. Exceto conforme previsto na Seção 16(b) acima, o árbitro determinará todas as questões de responsabilidade sobre os méritos de qualquer reivindicação afirmada por qualquer uma das partes e poderá conceder medidas declaratórias ou liminares somente em favor da parte individual que busca a medida e somente na medida necessária para fornecer a medida garantida pela reivindicação individual dessa parte. Na medida em que você ou nós prevalecermos em uma reivindicação e buscarmos uma medida cautelar pública (ou seja, medida cautelar que tenha o objetivo principal e o efeito de proibir atos ilegais que ameacem danos futuros ao público), o direito e a extensão dessa medida deverão ser litigados em um tribunal civil de jurisdição competente e não em arbitragem. As partes concordam que o litígio de quaisquer questões de medida cautelar pública deverá ser suspenso até o resultado dos méritos de quaisquer reivindicações individuais na arbitragem.
    • (f) Renúncia de Ação Coletiva. VOCÊ E A Glance CONCORDAM QUE CADA UM PODE APRESENTAR RECLAMAÇÕES CONTRA O OUTRO APENAS EM SUA CAPACIDADE INDIVIDUAL, E NÃO COMO AUTOR OU MEMBRO DE CLASSE EM QUALQUER PROCESSO DE CLASSE OU REPRESENTATIVO PRETENDIDO. Além disso, se a Disputa entre as partes for solucionada por meio de arbitragem, o árbitro não poderá consolidar as reivindicações de outra pessoa com as suas reivindicações e não poderá presidir qualquer forma de processo representativo ou de classe. Se essa cláusula específica for considerada inexequível, a totalidade desta seção de Resolução de Disputas será nula e sem efeito.
    • (g) Divisibilidade. Com exceção de qualquer uma das disposições da Seção 16(f) deste EULA (“Renúncia de Ação Coletiva”), se um árbitro ou tribunal de jurisdição competente decidir que qualquer parte deste EULA é inválida ou inexequível, as outras partes deste EULA ainda serão aplicáveis.
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  17. TERMOS GERAIS

    18. 17.1 Links para Sites ou Recursos de Terceiros. Os Serviços podem permitir que Você acesse sites de terceiros ou outros recursos. Fornecemos o acesso apenas como uma conveniência e não somos responsáveis pelo conteúdo, produtos ou serviços contidos ou disponíveis nesses recursos ou links exibidos em tais sites. Você reconhece a responsabilidade exclusiva e assume todos os riscos decorrentes do uso de quaisquer recursos de terceiros.

    17.2 Reserva de Direitos. A Glance e seus licenciadores detêm exclusivamente todos os direitos, títulos e interesses sobre os Serviços, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual associados. O usuário reconhece que os Serviços são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis dos Estados Unidos e de outros países, incluindo o Japão. O usuário concorda em não remover, alterar ou ocultar qualquer direito autoral, marca registrada, marca de serviço ou outros avisos de direitos de propriedade incorporados ou que acompanham os Serviços.

    17.3 Acordo Integral. Este EULA constitui o entendimento e acordo integral e exclusivo entre a Glance e o Usuário com relação aos Serviços, e este EULA substitui todos os entendimentos ou acordos anteriores, orais ou escritos, entre a Glance e o Usuário com relação aos Serviços. Se qualquer disposição deste EULA for considerada inválida ou inexequível por um árbitro ou por um tribunal de jurisdição competente, essa disposição será aplicada na medida máxima permitida e as outras disposições deste EULA permanecerão em pleno vigor e efeito. Exceto quando previsto pela lei aplicável em sua jurisdição, Você não poderá ceder ou transferir este EULA, por força de lei ou de outra forma, sem o consentimento prévio por escrito da Glance. Qualquer tentativa sua de ceder ou transferir este EULA, na ausência de nosso consentimento ou de seu direito estatutário, será nula. A Glance pode ceder ou transferir livremente este EULA sem restrições. Sujeito ao disposto acima, este EULA vinculará e reverterá em benefício das partes, seus sucessores e cessionários permitidos.

    17.4 Avisos. Quaisquer avisos ou outras comunicações fornecidas pela Glance de acordo com este EULA serão dados: (i) por e-mail; ou (ii) por meio de postagem nos Serviços. Para avisos feitos por e-mail, a data de recebimento será considerada a data em que o aviso foi transmitido.

    17.5 Renúncia de Direitos. O fato de a Glance não aplicar qualquer direito ou disposição deste EULA não será considerado uma renúncia a esse direito ou disposição. A renúncia a qualquer direito ou disposição somente terá efeito se for feita por escrito e assinada por um representante devidamente autorizado da Glance. Exceto conforme expressamente indicado em nosso EULA, o exercício por qualquer uma das partes de qualquer um de seus recursos sob este EULA não prejudicará seus outros recursos sob este EULA ou de outra forma.

  18. Termos Adicionais Relacionados a Licenças de Terceiros.

    19. 18.1 Os Serviços contêm derivados do Stable Diffusion, um modelo generativo de aprendizado de máquina, cuja distribuição está sujeita às restrições baseadas em uso do parágrafo 5 e do Anexo A da licença do Stable Diffusion liberada sob a licença CreativeML Open RAIL-M encontrada em https://github.com/CompVis/stable-diffusion/blob/main/LICENSE (a “Licença SD”). Você concorda em estar vinculado aos termos contidos no parágrafo 5 e no Anexo A da Licença SD.

  19. INFORMAÇÕES DE CONTATO E OFICIAL DE RECLAMAÇÕES:
    • (a) Suporte ao Cliente: Para quaisquer perguntas que Você possa ter sobre Nossos serviços e recursos ou se precisar de assistência com a Plataforma Glance, Você pode escrever para Nós em support@glance.com
    • (b) Privacidade de Dados: Para fazer perguntas sobre privacidade de dados e nossas práticas de privacidade, exercer os direitos aplicáveis do titular dos dados (na medida em que Você possa ter quaisquer direitos do titular dos dados de acordo com as leis de privacidade aplicáveis a Você), envie-nos um e-mail para privacy@glance.com
    • (c) Comunicação de Conteúdo Questionável ao Departamento de Reclamações: Caso veja algo questionável, ofensivo ou que afete negativamente a Você ou a sua comunidade, Você pode relatar o fato ao nosso Departamento de Reclamações em grievance@glance.com com os detalhes relevantes da sua reclamação/preocupação.
      Lembre-se de que o simples fato de nos informar não garante que determinado conteúdo será removido da Plataforma Glance; no entanto, temos o compromisso de criar um ambiente seguro e consideraremos todas as suas queixas/reclamações genuínas.
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